{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1032, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar - Executivo n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EXEC", "ementa": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 011, DE 27 DE MAIO DE 2026.\r\n\u201cAltera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar n\u00ba 109, de 30 de abril de 2026, que disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos em Comiss\u00e3o do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Sabar\u00e1.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1029, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EXEC", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 044, de 22 de maio de 2026.\r\n\u201cAltera a Lei Municipal n\u00ba 3.292, de 21 de maio de 2026, para estender o Cart\u00e3o Benef\u00edcio Flex\u00edvel aos servidores p\u00fablicos municipais ativos da Administra\u00e7\u00e3o Indireta do Munic\u00edpio de Sabar\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1030, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EXEC", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 045, de 22 de maio de 2026.\r\n\u201cAltera o Anexo II da Lei Municipal n\u00ba 3.293, de 21 de maio de 2026, que disp\u00f5e sobre o reajuste dos cargos em comiss\u00e3o e das fun\u00e7\u00f5es gratificadas.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1033, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 65 de 2026", "autor": "Bulu da Mercearia", "ementa": "\"Altera e acrescenta dispositivos na Lei 3.239, de 26 de fevereiro de 2026, que Institui o Regime de Pontua\u00e7\u00e3o para composi\u00e7\u00e3o dos Gabinetes Parlamentares\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}