{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 727, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EXEC", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00daMERO 007, de 30 de janeiro de 2026.\r\n\u201cDisp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do est\u00e1gio no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta e Indireta do Munic\u00edpio de Sabar\u00e1, em conformidade com a Lei Federal n\u00ba 11.788, de 25 de setembro de 2008, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 371, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Mariana Nunes", "ementa": "Pol\u00edtica Municipal de Aten\u00e7\u00e3o Integral \u00e0 Pessoa com Fibromialgia, destinada \u00e0 promo\u00e7\u00e3o do cuidado, do acolhimento, da inclus\u00e3o e da garantia de prioridade de atendimento \u00e0s pessoas acometidas por S\u00edndrome de Fibromialgia", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 726, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar - Executivo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EXEC", "ementa": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 005, de 20 de mar\u00e7o de 2026.\r\n\u201cInstitui o C\u00f3digo de Edifica\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio de Sabar\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 728, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar - Executivo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EXEC", "ementa": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 008, de 08 de abril de 2026.\r\n\u201cAcrescenta dispositivos \u00e0 Lei Complementar n\u00ba 015, de 10 de novembro de 2011, para disciplinar o per\u00edodo de\r\nrecreio escolar na jornada de trabalho dos professores da Rede Municipal de Ensino de Sabar\u00e1.\"", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 736, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Tikin Moreira", "ementa": "Institui o Programa \u201cConsult\u00f3rio Avan\u00e7ado\u201d no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Sabar\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\n\"Com o objetivo de ampliar e descentralizar o acesso aos servi\u00e7os b\u00e1sicos de sa\u00fade, levando atendimento direto \u00e0s comunidades, especialmente \u00e0s regi\u00f5es com maior vulnerabilidade ou dificuldade de acesso \u00e0s unidades fixas.\"", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 737, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Alan do Vila", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o de perman\u00eancia de at\u00e9 2 (dois) acompanhantes para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 739, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Mariana Nunes", "ementa": "Dia Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a Apraxia de Fala na Inf\u00e2ncia (AFI), a ser celebrado, anualmente, no dia 14 de maio.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 725, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto n\u00ba 3295 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EXEC", "ementa": "Com cordiais cumprimentos, encaminho \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o dessa Egr\u00e9gia C\u00e2mara Municipal, para o reexame dos nobres Vereadores, as raz\u00f5es do veto total aposto \u00e0 Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba 3.295, de 16 de mar\u00e7o de 2026, que \u201cdisp\u00f5e sobre a remunera\u00e7\u00e3o dos professores da rede municipal de ensino e inclui como carga hor\u00e1ria trabalhada o tempo do recreio dos alunos e intervalos entre aulas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 731, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 564 de 2026", "autor": "Pastor Jo\u00e3o Bueno", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria do Munic\u00edpio de Sabar\u00e1 \u00e0 Deputada Estadual Ana Carolina Pinto Caram Guimar\u00e3es \u2013 Carol Caram.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 802, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 356 de 2026", "autor": "Russo", "ementa": "Pedido de capina, limpeza, retirada de entulhos na BR 262/rua da Pedreira, mais conhecida como Barraginha, Sabar\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 803, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 357 de 2026", "autor": "Russo", "ementa": "Pedido de capina, limpeza em toda extens\u00e3o da rua Florestal, e desobstru\u00e7\u00e3o do bueiro pr\u00f3ximo ao n\u00famero 89, bairro Alvorada, Sabar\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 804, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 358 de 2026", "autor": "Russo", "ementa": "Pedido de poda, capina, limpeza em toda extens\u00e3o da rua Greig, e retirada de poste localizado no in\u00edcio da mesma rua, bairro Ros\u00e1rio II, Sabar\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 805, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 359 de 2026", "autor": "Russo", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o de placa de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito \u201cPARE\u201d na rua Botafogo, esquina com a rua Vila Nova, pr\u00f3ximo \u00e0 Escola Municipal Geralda Dias de Assun\u00e7\u00e3o, bairro Novo Alvorada, Sabar\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 806, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 360 de 2026", "autor": "Russo", "ementa": "Pedido de poda, capina e limpeza da Pra\u00e7a dos Coqueiros e da Pra\u00e7a \u00e9 Nossa, localizada na rua Carlos Chagas, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 6.863, bairro Alvorada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 844, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 388 de 2026", "autor": "William Borges", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o Sa\u00fade - CCZ -  Cadastro de Animais Dom\u00e9sticos [assinado]", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 845, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 389 de 2026", "autor": "William Borges", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o Obras - Tapa buracos Bairro Vila Rica e S\u00e3o Jose [assinado]", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 846, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 390 de 2026", "autor": "William Borges", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o Prefeito - Redutor de velocidade MGC-262 [assinado]", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 847, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 391 de 2026", "autor": "Pastor Jo\u00e3o Bueno", "ementa": "Solicitando a continuidade do manilhamento do c\u00f3rrego localizados na rua Itapecerica no bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 848, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 392 de 2026", "autor": "Pastor Jo\u00e3o Bueno", "ementa": "solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de sistema de drenagem pluvial, com a devida instala\u00e7\u00e3o de bueiros, na Rua Estrela do Sul, bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima- Sabar\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 849, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 393 de 2026", "autor": "Pastor Jo\u00e3o Bueno", "ementa": "solicitando a instala\u00e7\u00e3o de placa com os dizeres \u201cProibido Jogar Lixo\u201d, na Rua Carangola, esquina com a Rua Cl\u00e1udio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 850, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 394 de 2026", "autor": "Pastor Jo\u00e3o Bueno", "ementa": "Solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Pirapora, bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima, com a implanta\u00e7\u00e3o de sistema de drenagem pluvial.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 851, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 395 de 2026", "autor": "Pastor Jo\u00e3o Bueno", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o, drenagem e demais melhorias necess\u00e1rias da rua de Lima Duarte (entre a rua Claudio e Juiz de fora), bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima- Sabar\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 852, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 396 de 2026", "autor": "Russo", "ementa": "Pedido de prorroga\u00e7\u00e3o do prazo para apresenta\u00e7\u00e3o de documenta\u00e7\u00e3o referente ao IPTU do ano em curso.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 853, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 397 de 2026", "autor": "Russo", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos e posteriormente a implanta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de transporte complementar por meio de vans, em atendimento aos bairros de dif\u00edcil acesso, atualmente n\u00e3o contemplados pelo transporte coletivo convencional.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 854, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 398 de 2026", "autor": "Hamilton Alves", "ementa": "Tapa buraco no cal\u00e7amento da Rua Princesa Isabel, n\u00famero 34, Centro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 855, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 399 de 2026", "autor": "Hamilton Alves", "ementa": "Rua Castorino Quites esquina com Avenida Albert Scharl\u00e9, Bairro Paci\u00eancia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 856, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 400 de 2026", "autor": "Hamilton Alves", "ementa": "Tapa buraco em toda extens\u00e3o da Rua M\u00e1rio Machado, bairro Fogo Apagou.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 857, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 401 de 2026", "autor": "Hamilton Alves", "ementa": "Recapeamento asf\u00e1ltico na Avenida Expedicion\u00e1rio Romeu Jer\u00f4nimo Dantas, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 316, Bairro Caieiras.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 858, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 402 de 2026", "autor": "Hamilton Alves", "ementa": "Drenagem da \u00e1gua parada na Rua Beira Linha, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 341, Bairro Ro\u00e7a Grande.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 859, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 403 de 2026", "autor": "Hamilton Alves", "ementa": "Servi\u00e7o de limpeza, capina e aceiro na Ch\u00e1cara do Lessa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 860, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 404 de 2026", "autor": "Tikin Moreira", "ementa": "A realiza\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3o na escada do Beco S\u00e3o Rafael, no bairro Borges, neste Munic\u00edpio.  Tendo em vista que o local apresenta riscos \u00e0 seguran\u00e7a dos moradores e transeuntes devido \u00e0 aus\u00eancia de corrim\u00e3o na escada", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 861, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 405 de 2026", "autor": "Tikin Moreira", "ementa": "A realiza\u00e7\u00e3o de pintura nas paredes da quadra da Escola Municipal Professora Irene Pinto, no bairro Borges, neste Munic\u00edpio. Tendo em vista que o local \u00e9 frequentado por crian\u00e7as e que a falta de manuten\u00e7\u00e3o adequada pode trazer riscos \u00e0 sa\u00fade e ao bem-estar dos alunos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 862, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 406 de 2026", "autor": "Tiago Salgado", "ementa": "Opera\u00e7\u00e3o tapa buracos em toda extens\u00e3o da Rua Abaet\u00e9, localizada no bairro F\u00e1tima.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 863, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 407 de 2026", "autor": "Tiago Salgado", "ementa": "Opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua S\u00e3o Jo\u00e3o, localizada no bairro Esplanada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 864, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 408 de 2026", "autor": "Tiago Salgado", "ementa": "Opera\u00e7\u00e3o tapa buracos em toda a extens\u00e3o do bairro Morro S\u00e3o Francisco", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 865, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 409 de 2026", "autor": "Tiago Salgado", "ementa": "Opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Itabirito, localizada no bairro Vila Michel.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 866, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 410 de 2026", "autor": "Tiago Salgado", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de placas de \u201cProibido Estacionar\u201d na Rua Abreu Guimar\u00e3es, localizada no bairro Centro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 867, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 411 de 2026", "autor": "Mariana Nunes", "ementa": "Revitaliza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da Lagoa da Reta, reforma da Academia ao Ar Livre situada no bairro Praia dos Bandeirantes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 868, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 412 de 2026", "autor": "Mariana Nunes", "ementa": "Recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Oitis, n\u00ba 53, Bairro Cabral, Sabar\u00e1/MG", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 869, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 413 de 2026", "autor": "Mariana Nunes", "ementa": "Opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos e estudo de viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o de m\u00e3o \u00fanica na Rua Travessa Santa Cruz, localizada no Bairro Morro da Cruz.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 870, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 414 de 2026", "autor": "Bulu da Mercearia", "ementa": "Opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos em toda a extens\u00e3o das ruas Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o e da rua Jo\u00e3o Francisco Ferreira, bem como a Revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Dr. Louis Ensch, localizada em frente \u00e0 Policl\u00ednica Sider\u00fargica", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 871, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 415 de 2026", "autor": "Bulu da Mercearia", "ementa": "Revitaliza\u00e7\u00e3o das grades de prote\u00e7\u00e3o ao longo da via; Realiza\u00e7\u00e3o de poda das \u00e1rvores existentes em toda a extens\u00e3o da Rua Presidente Juscelino Kubitschek, no bairro Sider\u00fargica", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 872, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 416 de 2026", "autor": "Bulu da Mercearia", "ementa": "Disponibiliza\u00e7\u00e3o de um carro de vacina\u00e7\u00e3o (vacim\u00f3vel) itinerante na Escola Municipal Geraldo Feitosa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 873, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 417 de 2026", "autor": "Bulu da Mercearia", "ementa": "Poda de \u00e1rvore de grande porte situada na Pra\u00e7a do Largo de Nossa Senhora do \u00d3, na regi\u00e3o central de Sabar\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 874, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 418 de 2026", "autor": "Alan do Vila", "ementa": "Retomada das obras da creche localizada na Rua Te\u00f3fiotonio, no bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 875, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Alan do Vila", "ementa": "REQUERIMENTO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES \u2013 RECURSOS DO FUNDEB", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 877, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Alan do Vila", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre o quadro docente da rede municipal de ensino e adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 recente decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal e \u00e0s diretrizes do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 843, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 57 de 2026", "autor": "William Borges", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o desconto do IPTU dos im\u00f3veis cujos contribuintes possuem e ou adotarem c\u00e3es e gatos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 878, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 578 de 2026", "autor": "Bulu da Mercearia", "ementa": "Honra ao M\u00e9rito do Munic\u00edpio de Sabar\u00e1 ao Investigador de Pol\u00edcia Civil Maur\u00edcio de Souza Negreiros", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}