{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 837, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EXEC", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00daMERO 026, de 10 de abril de 2026.\r\n\u201cEstabelece normas para o parcelamento de d\u00e9bitos do Munic\u00edpio de Sabar\u00e1 junto ao Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Sabara - SABARAPREV\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 838, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EXEC", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00daMERO 030, de 27 de abril de 2026.\r\n\u201cInclui entidades na Lei Municipal n\u00ba 3.252, de 24 de mar\u00e7o de 2026, para fins de concess\u00e3o de subven\u00e7\u00f5es sociais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 839, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EXEC", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00daMERO 033, de 28 de abril de 2026.\r\n\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a promover a aliena\u00e7\u00e3o onerosa, por regulariza\u00e7\u00e3o de ajuste pret\u00e9rito, de im\u00f3vel de propriedade do Munic\u00edpio de Sabar\u00e1 \u00e0 empresa Transvalente Log\u00edstica LTDA., e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 784, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EXEC", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00daMERO 032, de 24 de abril de 2026.\r\n\u201cAutoriza a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}