{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 669, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar - Executivo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EXEC", "ementa": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 006, de 20 de mar\u00e7o de 2026.\r\n\u201cAltera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 067, de 21 de dezembro de 2021, que institui o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Sabar\u00e1, para dispor sobre a base de c\u00e1lculo e a forma de lan\u00e7amento do Imposto sobre Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis \u2013 ITBI, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 409, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Russo", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a reserva obrigat\u00f3ria de espa\u00e7o acess\u00edvel para pessoas com defici\u00eancia em eventos realizados no Munic\u00edpio de Sabar\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 426, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Roberto do Bar", "ementa": "Projeto de Lei  Programa Municipal Rotas Acess\u00edveis e Mobilidade Universal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 667, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EXEC", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00daMERO 024, de 20 de mar\u00e7o de 2026.\r\n\u201cDisp\u00f5e sobre a limpeza, manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o de \u00e1reas situadas sob redes de energia el\u00e9trica no Munic\u00edpio de Sabar\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 582, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Roberto do Bar", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Capacita\u00e7\u00e3o\r\nCont\u00ednua em Manobras de Desengasgo e\r\nPrimeiros Socorros nas Creches da Rede P\u00fablica\r\nde Sabar\u00e1.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 611, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Pastor Jo\u00e3o Bueno", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o de \r\ninforma\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de atendimento\r\n nas unidades de sa\u00fade do\r\n Munic\u00edpio de Sabar\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 616, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Roberto do Bar", "ementa": "\u201cInstitui o Programa \u201cRecome\u00e7o Digno \u2013 Trabalho que Transforma\u201d no Munic\u00edpio de Sabar\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 617, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Hamilton Alves", "ementa": "Institui o Programa \"Sabar\u00e1 Limpa e Sustent\u00e1vel\", estabelece bonifica\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria ao cidad\u00e3o que denunciar o descarte irregular de lixo e entulho no munic\u00edpio de Sabar\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 511, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Pastor Jo\u00e3o Bueno", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica ASSOCIA\u00c7\u00c3O SOCIAL E RECREATIVA AINDA H\u00c1 ESPERAN\u00c7A.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 578, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Mai\u00e1ra Alves", "ementa": "\u201cD\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a logradouro  p\u00fablico\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 580, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Mai\u00e1ra Alves", "ementa": "\u201cD\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a logradouro  p\u00fablico\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 612, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 558 de 2026", "autor": "Hamilton Alves", "ementa": "Fica concedido ao Senhor Weliton Fernandes Prado, Deputado Federal, o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Sabar\u00e1, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 613, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 559 de 2026", "autor": "Hamilton Alves", "ementa": "Fica concedido ao Senhor Elismar Fernandes Prado, Deputado Estadual, o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Sabar\u00e1, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 740, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 318 de 2026", "autor": "William Borges", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o Prefeito - Falta de Energia em Brumado [assinado]", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 741, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 319 de 2026", "autor": "William Borges", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o Obras - Trinca no asfalto da Rua Alzira [assinado]", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 742, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 320 de 2026", "autor": "Hamilton Alves", "ementa": "Reitera\u00e7\u00e3o do pedido de servi\u00e7o de limpeza e capina na margem da Avenida Central, no Centro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 743, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 321 de 2026", "autor": "Hamilton Alves", "ementa": "Reitera\u00e7\u00e3o do pedido de limpeza e capina toda extens\u00e3o da passarela de pedestres da avenida Expedicion\u00e1rio Romeu Jer\u00f4nimo Dantas, bairro Caieira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 744, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 322 de 2026", "autor": "Hamilton Alves", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o da passagem do carro fumac\u00ea no bairro Paci\u00eancia e adjac\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 745, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 323 de 2026", "autor": "Alan do Vila", "ementa": "realiza\u00e7\u00e3o de reforma do gramado do Complexo Esportivo Caxang\u00e1 (Arena Gera\u00e7\u00e3o), em Sabar\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 746, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 324 de 2026", "autor": "Alan do Vila", "ementa": "na Rua Rio Grande do Sul, em frente \u00e0 Escola Estadual General Carneiro, bem como nas proximidades da rotat\u00f3ria da Rua Carvalho de Brito com a Rua Rio Grande do Sul, em Sabar\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 747, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 325 de 2026", "autor": "Alan do Vila", "ementa": "tr\u00e2nsito a instala\u00e7\u00e3o de faixas elevadas em todo o entorno da Pra\u00e7a Primeiro de Maio, localizada no bairro Itacolomi, em Sabar\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 748, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 326 de 2026", "autor": "Russo", "ementa": "Opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos, capina e limpeza da rua Jaboticatubas, em frente ao n\u00famero 307, bairro Alvorada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 749, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 327 de 2026", "autor": "Russo", "ementa": "Opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos em toda extens\u00e3o das ruas Tocantins e Coronel Vargas, ao lado do Villefort, bairro Alvorada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 750, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 328 de 2026", "autor": "Russo", "ementa": "Pedido de capina e limpeza do canteiro central da Av. Cardoso de Menezes, bairro Alvorada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 751, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 329 de 2026", "autor": "Russo", "ementa": "Pedido de manuten\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica com troca das l\u00e2mpadas queimadas, capina, limpeza e retirada de entulhos da rua Carvalho de Brito, esquina com rua Tim\u00f3teo, mais precisamente em frente \u00e0 Quadra do Bataclan, bairro General Carneiro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 752, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 330 de 2026", "autor": "Russo", "ementa": "Capina e limpeza nas ruas:  Liberdade, nas proximidades do n\u00ba 99, esquina com Coronel Vargas, e rua Penha, n\u00ba111, bairro Alvorada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 753, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 331 de 2026", "autor": "Russo", "ementa": "Limpeza, desobstru\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do c\u00f3rrego localizado no bairro C\u00f3rrego da Ilha.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 754, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 332 de 2026", "autor": "Alan do Vila", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de capina na Rua L\u00facio Gabriel, bairro Ros\u00e1rio, em Sabar\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 755, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 333 de 2026", "autor": "Tikin Moreira", "ementa": "A realiza\u00e7\u00e3o de reforma e reparos no posto da Pol\u00edcia Militar localizado em Ravena, neste munic\u00edpio. Tendo em vista que a estrutura do referido posto encontra-se necessitando de manuten\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 756, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 334 de 2026", "autor": "Roberto do Bar", "ementa": "Ro\u00e7amento e Capina Escola Geraldo Feitosa", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 757, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 335 de 2026", "autor": "Roberto do Bar", "ementa": "Reinstala\u00e7\u00e3o Academia ao ar livre", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 758, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 336 de 2026", "autor": "Roberto do Bar", "ementa": "Via Borba Gato", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 759, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 337 de 2026", "autor": "Pastor Jo\u00e3o Bueno", "ementa": "Solicitando interven\u00e7\u00e3o junto \u00e0 empresa Vale S.A. para que sejam realizados servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o, reparos e reconstru\u00e7\u00e3o do campinho localizado no final da Rua Itapecerica com Rua Santa Luzia, no Bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima, em Sabar\u00e1/MG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 760, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 338 de 2026", "autor": "Pastor Jo\u00e3o Bueno", "ementa": "Solicita-se a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em toda a extens\u00e3o da Rua Juiz de Fora, localizada no bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima, no munic\u00edpio de Sabar\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 761, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 339 de 2026", "autor": "Pastor Jo\u00e3o Bueno", "ementa": "A solicita\u00e7\u00e3o para a supress\u00e3o de \u00e1rvore localizada na Rua Juiz de Fora, n\u00ba 152, no bairro Nossa Senhora de Fatima- Sabar\u00e1", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 762, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 340 de 2026", "autor": "Pastor Jo\u00e3o Bueno", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o de um muro de conten\u00e7\u00e3o com aproximadamente 15 metros de extens\u00e3o na Rua Alfenas, no encontro com a Rua Uberaba, bairro Nossa Senhora de Fatima- Sabar\u00e1", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 763, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 341 de 2026", "autor": "D'bike", "ementa": "Troca de poste de madeira de sustenta\u00e7\u00e3o de cabos de energia el\u00e9trica de ilumina\u00e7\u00e3o publica na rua Vila Nova na altura do n\u00famero 47, no bairro Novo Alvorada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 764, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 342 de 2026", "autor": "D'bike", "ementa": "Que sejam realizadas com urg\u00eancia obras de reparo e manuten\u00e7\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade - UBS do bairro Ros\u00e1rio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 765, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 343 de 2026", "autor": "Tiago Salgado", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de capina e limpeza em toda a extens\u00e3o da rua Mestre Hercolino, localizada no bairro Centro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 766, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 344 de 2026", "autor": "Tiago Salgado", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos em toda a extens\u00e3o da Rua das Laranjeiras, localizada no bairro Centro de Sabar\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 767, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 345 de 2026", "autor": "Tiago Salgado", "ementa": "realiza\u00e7\u00e3o de pintura de quebra-molas, opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos, na Rua Presidente Juscelino Kubitscheck, n\u00ba 730, bairro Sider\u00fargica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 768, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 346 de 2026", "autor": "Mariana Nunes", "ementa": "A ado\u00e7\u00e3o de medidas voltadas \u00e0 conscientiza\u00e7\u00e3o, identifica\u00e7\u00e3o precoce e orienta\u00e7\u00e3o \u00e0s fam\u00edlias sobre a Apraxia de Fala na Inf\u00e2ncia (AFI)", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 769, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 347 de 2026", "autor": "Bulu da Mercearia", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 770, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 348 de 2026", "autor": "Bulu da Mercearia", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o em toda a extens\u00e3o dos principais corredores comerciais dos bairros de Sabar\u00e1, com especial aten\u00e7\u00e3o ao distrito de Carvalho de Brito.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 771, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 349 de 2026", "autor": "Bulu da Mercearia", "ementa": "Que sejam retomadas as a\u00e7\u00f5es e os programas de castra\u00e7\u00e3o gratuita de c\u00e3es e gatos no munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 772, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 350 de 2026", "autor": "Bulu da Mercearia", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de sinal de internet (Wi-Fi) nos campos de futebol e quadras poliesportivas localizados no munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 773, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 351 de 2026", "autor": "Bulu da Mercearia", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o da ponte, especialmente do piso, que d\u00e1 acesso aos pedestres do bairro Vila Michel", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 774, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 352 de 2026", "autor": "Bulu da Mercearia", "ementa": "Reforma da Quadra de Esportes localizada no bairro Vila Rica, na rua Rio Grande do Norte.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 730, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 43 de 2026", "autor": "William Borges", "ementa": "Altera a Lei Municipal 1.397 de 03 de maio de 2006, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 733, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 44 de 2026", "autor": "William Borges", "ementa": "Reconhece e denomina o Logradouro p\u00fablico que mencionam na Regional Revena e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 734, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 45 de 2026", "autor": "William Borges", "ementa": "Reconhece e denomina o Logradouro p\u00fablico que mencionam na Regional General Carneiro e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 735, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Tikin Moreira", "ementa": "Fica denominado o logradouro p\u00fablico, situado no Distrito de Ravena, conhecido popularmente como \u201cRua Can\u00e1rio do Campo \u201d, neste munic\u00edpio, na forma seguinte: Passa a ser denominada Rua Can\u00e1rio do Campo; a via que tem seu in\u00edcio na Rua P\u00e1ssaro Preto at\u00e9 o seu fim, no bairro Cap\u00e3o, Distrito de Ravena.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 736, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Tikin Moreira", "ementa": "Institui o Programa \u201cConsult\u00f3rio Avan\u00e7ado\u201d no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Sabar\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\n\"Com o objetivo de ampliar e descentralizar o acesso aos servi\u00e7os b\u00e1sicos de sa\u00fade, levando atendimento direto \u00e0s comunidades, especialmente \u00e0s regi\u00f5es com maior vulnerabilidade ou dificuldade de acesso \u00e0s unidades fixas.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 737, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Alan do Vila", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o de perman\u00eancia de at\u00e9 2 (dois) acompanhantes para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 738, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Hamilton Alves", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Banco de Equipamentos de Mobilidade e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 739, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Mariana Nunes", "ementa": "Dia Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a Apraxia de Fala na Inf\u00e2ncia (AFI), a ser celebrado, anualmente, no dia 14 de maio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 731, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 564 de 2026", "autor": "Pastor Jo\u00e3o Bueno", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria do Munic\u00edpio de Sabar\u00e1 \u00e0 Deputada Estadual Ana Carolina Pinto Caram Guimar\u00e3es \u2013 Carol Caram.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}