{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 373, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Hamilton Alves", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Incentivo \u00e0\r\nDestina\u00e7\u00e3o de Recursos de Incentivos Fiscais\r\nFederais e Estadual no Munic\u00edpio de Sabar\u00e1 e\r\nautoriza a concess\u00e3o de incentivo fiscal\r\nmunicipal proporcional, com limites e controle\r\nor\u00e7ament\u00e1rio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 510, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Mai\u00e1ra Alves", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a logradouro  p\u00fablico", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 527, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Russo", "ementa": "\u201cInstitui o programa Sabar\u00e1 de Todos no Munic\u00edpio de Sabar\u00e1, estabelece diretrizes para coopera\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria com a iniciativa privada e a sociedade civil e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 509, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Mai\u00e1ra Alves", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a logradouro  p\u00fablico.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 528, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Mariana Nunes", "ementa": "Esta Lei disp\u00f5e sobre diretrizes para a produ\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o e sistematiza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0s pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Munic\u00edpio de Sabar\u00e1, com a finalidade de subsidiar o planejamento e o aprimoramento das pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas a esse p\u00fablico, no \u00e2mbito do denominado Mapa do Autismo de Sabar\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 458, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Mariana Nunes", "ementa": "Selo Empresa Amiga da Mulher, destinado a reconhecer empresas, estabelecimentos comerciais, organiza\u00e7\u00f5es e demais entidades que adotem boas pr\u00e1ticas voltadas \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da igualdade de g\u00eanero, \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o do trabalho feminino e \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de ambientes seguros e respeitosos para mulheres.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 456, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Tikin Moreira", "ementa": "Reconhece o logradouro que menciona na Regional Ravena e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\n\"Passa a ser denominada Rua dos Tius; a via circular que tem seu in\u00edcio e fim na rua Pedro de Alc\u00e2ntara, no bairro Boa Vista, Distrito de Ravena.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 619, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 230 de 2026", "autor": "William Borges", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o Obras - Tapa buracos na Rua Merc\u00fario", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 620, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 231 de 2026", "autor": "William Borges", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o Obras - Tapa buraco na Rua Oscar Ferreira - em frente a Ascomvilas", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 621, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 232 de 2026", "autor": "William Borges", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o Obras - Limpeza do Bueiro da Rua Pernambuco", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 622, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 233 de 2026", "autor": "William Borges", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o Obras - Esgoto a ceu aberto na Rua Joaquim Barbosa", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 623, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 234 de 2026", "autor": "William Borges", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o Obras - Desassoria\u00e7ao Rua For do Campo", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 624, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 235 de 2026", "autor": "William Borges", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o Meio Ambiente e Esportes - Manuten\u00e7\u00e3o Campo do Marzagao", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 625, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 236 de 2026", "autor": "Alan do Vila", "ementa": "Capina e limpeza na Rua \u00c2ngela Lopes, bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima, em Sabar\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 626, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 237 de 2026", "autor": "Alan do Vila", "ementa": "Reforma da quadra da Escola Maria Costa Pinto, em Sabar\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 627, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 238 de 2026", "autor": "Alan do Vila", "ementa": "Limpeza no espa\u00e7o em frente \u00e0 igreja cat\u00f3lica, localizada na Rua Tom\u00e9 de Souza, n\u00ba 122, Rosario 1 em Sabar\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 628, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 239 de 2026", "autor": "Alan do Vila", "ementa": "Capina e limpeza na Rua Pedra Azul, bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima, em Sabar\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 629, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 240 de 2026", "autor": "Alan do Vila", "ementa": "tapa-buracos na Rua Oscar Ferreira da Costa, em frente \u00e0 Ascomvilas, bairro Vila S\u00e3o Jos\u00e9, em Sabar\u00e1", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 630, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 241 de 2026", "autor": "Alan do Vila", "ementa": "instala\u00e7\u00e3o de um ponto de hidrata\u00e7\u00e3o no campo do CAIC", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 631, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 242 de 2026", "autor": "Pastor Jo\u00e3o Bueno", "ementa": "Solicitando opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na Rua Campina Verde \u2013 bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima, bem como que seja realizada averigua\u00e7\u00e3o em frente ao n\u00ba 244, onde h\u00e1 escoamento de \u00e1gua para a via, contribuindo para a eros\u00e3o e deteriora\u00e7\u00e3o do asfalto.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 632, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 243 de 2026", "autor": "Pastor Jo\u00e3o Bueno", "ementa": "Solicito A implanta\u00e7\u00e3o de meio-fio (guias) e opera\u00e7\u00e3o Tapa Buraco, na Rua Miguel \u00c2ngelo, em frete ao n\u00b0175, Bairro Ros\u00e1rio I- Sabar\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 633, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 244 de 2026", "autor": "Pastor Jo\u00e3o Bueno", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7o de luz em um poste localizado na Rua Pedra Azul, nas proximidades dos n\u00fameros 1000/1029, no bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima, em Sabar\u00e1/MG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 634, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 245 de 2026", "autor": "Pastor Jo\u00e3o Bueno", "ementa": "Solicitando a manuten\u00e7\u00e3o e a recupera\u00e7\u00e3o de duas escadas localizadas no bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 635, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 246 de 2026", "autor": "Russo", "ementa": "Que seja analisada a possibilidade da realiza\u00e7\u00e3o do recapeamento asf\u00e1ltico em toda extens\u00e3o da rua Rodes, bairro Ana L\u00facia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 636, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 247 de 2026", "autor": "Russo", "ementa": "Que seja encaminhado \u00e0 Regional Ana L\u00facia o pedido de ilumina\u00e7\u00e3o no trajeto da quadra da Escola Municipal Gerson Manoel dos Anjos, mais precisamente, atr\u00e1s da Regional Ana L\u00facia, Bairro Ana L\u00facia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 637, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 248 de 2026", "autor": "Russo", "ementa": "Que seja analisada a possibilidade da realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Av. Boa Viagem, mais precisamente em frente ao n\u00famero 385, bairro Novo Alvorada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 638, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 249 de 2026", "autor": "Russo", "ementa": "Que seja analisada a possibilidade da realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na rua Passos, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 16, bairro Alvorada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 639, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 250 de 2026", "autor": "Russo", "ementa": "Que seja analisada a possibilidade da realiza\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos bem como a revitaliza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o dos redutores de velocidade em toda extens\u00e3o da rua Glic\u00e9rio Alves Pinto, bairro Alvorada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 640, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 251 de 2026", "autor": "Tikin Moreira", "ementa": "A realiza\u00e7\u00e3o de reparos na pracinha localizada em frente \u00e0 Escola Bernardino Augusto Ferreira, no bairro Borba Gato, neste munic\u00edpio. Tendo em vista que a estrutura do local encontra-se danificada, e considerando que o espa\u00e7o \u00e9 utilizado como abrigo por crian\u00e7as que aguardam a abertura dos port\u00f5es da escola.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 641, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 252 de 2026", "autor": "Tikin Moreira", "ementa": "A realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Silvana de Almeida, n\u00ba 128, no bairro Borba Gato, neste munic\u00edpio. Tendo em vista que o buraco encontra-se localizado pr\u00f3ximo ao passeio e \u00e0 garagem do morador, dificultando o acesso e comprometendo a seguran\u00e7a no local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 642, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 253 de 2026", "autor": "Tikin Moreira", "ementa": "A realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na BR-381, n\u00ba 132, via que d\u00e1 acesso a uma das principais entradas do bairro Borba Gato, neste munic\u00edpio. Tendo em vista que o buraco existente no local \u00e9 de grandes propor\u00e7\u00f5es, comprometendo uma das faixas de tr\u00e2nsito da via e prejudicando a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 643, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 254 de 2026", "autor": "Tikin Moreira", "ementa": "A realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Tr\u00eas, n\u00ba 399, em frente \u00e0 Escola Bernardino Augusto Ferreira, no bairro Borba Gato, neste munic\u00edpio. Tendo em vista que a via encontra-se com diversos buracos, prejudicando o tr\u00e1fego de ve\u00edculos e comprometendo a seguran\u00e7a, especialmente devido ao intenso fluxo de estudantes e \u00e0 circula\u00e7\u00e3o frequente de \u00f4nibus no local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 644, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 255 de 2026", "autor": "Tikin Moreira", "ementa": "A realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos em todas as ruas do bairro Borges, neste munic\u00edpio. Tendo em vista que, em decorr\u00eancia da \u00faltima temporada chuvosa, que se apresentou de forma mais intensa, surgiram diversos buracos ao longo das vias do referido bairro, comprometendo as condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 645, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 256 de 2026", "autor": "Tikin Moreira", "ementa": "A realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos em todas as ruas do bairro Am\u00e9lia Moreira, neste munic\u00edpio. Tendo em vista as condi\u00e7\u00f5es irregulares do pavimento, com a presen\u00e7a de buracos em diversos pontos das vias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 646, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 257 de 2026", "autor": "Paulim Guerra", "ementa": "Solicita realiza\u00e7\u00e3o de capina e limpeza na Rua Padre Faustino, no bairro Nova Vista, no trecho entre os n\u00fameros 548 e 447, devido ao ac\u00famulo excessivo de mato no passeio p\u00fablico.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 647, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 258 de 2026", "autor": "Paulim Guerra", "ementa": "Solicita realiza\u00e7\u00e3o de visita t\u00e9cnica na Rua Padre Faustino, em frente ao n\u00famero 530, no bairro Nova Vista, para avalia\u00e7\u00e3o de interven\u00e7\u00e3o de rebaixamento que tem causado alagamentos em per\u00edodos de chuva.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 648, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 259 de 2026", "autor": "Paulim Guerra", "ementa": "Solicita realiza\u00e7\u00e3o de visita t\u00e9cnica na Rua Ibirit\u00e9, entre as ruas Florestal e Jaboticatuba, no bairro Nova Vista, em raz\u00e3o do risco de acidentes causado pelo acentuado declive e aclive da via e pela alta velocidade dos ve\u00edculos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 649, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 260 de 2026", "autor": "Russo", "ementa": "Que seja analisada a possibilidade da implanta\u00e7\u00e3o de vaga de estacionamento exclusiva para Pessoa com Defici\u00eancia (PCD), com a devida sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical, em frente \u00e0s resid\u00eancias localizadas nas ruas Nanuque, 69 e Martins Campos, 219, bairro Alvorada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 650, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 261 de 2026", "autor": "Tiago Salgado", "ementa": "opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Oper\u00e1rio Jos\u00e9 Ribeiro do Carmo, nas proximidades do n\u00famero 242, no bairro Arraial Velho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 651, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 262 de 2026", "autor": "Roberto do Bar", "ementa": "A amplia\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de coleta de lixo no bairro Ip\u00ea Amarelo", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 652, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 263 de 2026", "autor": "Roberto do Bar", "ementa": "Venho por meio deste solicitar, com car\u00e1ter de urg\u00eancia, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de infraestrutura no trecho localizado ao final da Rua Santa B\u00e1rbara.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 653, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 264 de 2026", "autor": "D'bike", "ementa": "Que seja feito rotat\u00f3ria na Rua Rodrigues dos Santos esquina com rua Bem Te Vi, no bairro Adelmol\u00e2ndia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 654, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 265 de 2026", "autor": "D'bike", "ementa": "Que sejam realizadas com urg\u00eancia opera\u00e7\u00e3o tapa buracos e recupera\u00e7\u00e3o do asfalto na rua principal do bairro Rosario 1, rua que pela extens\u00e3o tem v\u00e1rios nomes, Tom\u00e9 de Souza, Independ\u00eancia, Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 655, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 266 de 2026", "autor": "D'bike", "ementa": "Que sejam feitos redutores de velocidade na Rua Rodrigues dos Santos, nas proximidades do n\u00famero 1096, no bairro Adelmol\u00e2ndia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 656, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 267 de 2026", "autor": "D'bike", "ementa": "Que seja realizado reparos, limpeza e manuten\u00e7\u00e3o da escadaria da Rua Botafogo com rua Vasco da Gama, no Bairro Novo Alvorada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 657, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 268 de 2026", "autor": "Bulu da Mercearia", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de passarelas nas laterais da ponte sobre o C\u00f3rrego dos Malheiros", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 658, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 269 de 2026", "autor": "Bulu da Mercearia", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas (redutor de velocidade) na Rua Sui\u00e7a, bairro Na\u00e7\u00f5es Unidas, Sabar\u00e1/MG", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 659, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 270 de 2026", "autor": "Bulu da Mercearia", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o dos brinquedos de madeira, o reparo das grades de seguran\u00e7a e a instala\u00e7\u00e3o de novos brinquedos do tipo playground na Pra\u00e7a Jogador H\u00e9lio dos Santos, Bairro; Siderurgica neste municipio", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 660, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 271 de 2026", "autor": "Bulu da Mercearia", "ementa": "Opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos em toda a extens\u00e3o das ruas Padre Nico e Vista Alegre, no bairro C\u00f3rrego da Ilha, bem como a manuten\u00e7\u00e3o e limpeza dos bueiros localizados nessas vias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 661, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 272 de 2026", "autor": "Bulu da Mercearia", "ementa": "Recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em toda a extens\u00e3o da Rua Carvalho de Brito, bem como a pintura dos quebra-molas existentes na via.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 662, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 273 de 2026", "autor": "Hamilton Alves", "ementa": "Tapa buraco na rua Jos\u00e9 Rodrigues dos Santos, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 207, bairro Adelmol\u00e2ndia", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 663, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 274 de 2026", "autor": "Hamilton Alves", "ementa": "Tapa na rua Santa Cruz, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 69, bairro Morro da Cruz.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 664, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Hamilton Alves", "ementa": "Para que nos seja disponibilizado o projeto de cria\u00e7\u00e3o do bairro Vila Real.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 611, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Pastor Jo\u00e3o Bueno", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o de \r\ninforma\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de atendimento\r\n nas unidades de sa\u00fade do\r\n Munic\u00edpio de Sabar\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 614, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Hamilton Alves", "ementa": "Fica denominada \u201cRua da Horta\u201d o logradouro p\u00fablico conhecido popularmente como \u201cRua Serra do Cara\u00e7a\u201d localizado no bairro Morada da Serra, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 616, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Roberto do Bar", "ementa": "\u201cInstitui o Programa \u201cRecome\u00e7o Digno \u2013 Trabalho que Transforma\u201d no Munic\u00edpio de Sabar\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 617, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Hamilton Alves", "ementa": "Institui o Programa \"Sabar\u00e1 Limpa e Sustent\u00e1vel\", estabelece bonifica\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria ao cidad\u00e3o que denunciar o descarte irregular de lixo e entulho no munic\u00edpio de Sabar\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 618, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Alan do Vila", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O AM\u00c9RICA FERROVI\u00c1RIO CLUBE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 612, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 558 de 2026", "autor": "Hamilton Alves", "ementa": "Fica concedido ao Senhor Weliton Fernandes Prado, Deputado Federal, o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Sabar\u00e1, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 613, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 559 de 2026", "autor": "Hamilton Alves", "ementa": "Fica concedido ao Senhor Elismar Fernandes Prado, Deputado Estadual, o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Sabar\u00e1, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}