{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 191, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 142 de 2025", "autor": "William Borges", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a remunera\u00e7\u00e3o dos Professores da Rede Municipal de Ensino e inclus\u00e3o como carga hor\u00e1ria trabalhada o tempo do recreio dos alunos e intervalos entre aulas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 412, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar - Executivo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EXEC", "ementa": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 003, de 26 de fevereiro de 2026.\r\n\r\n\u201cInstitui a Certid\u00e3o Municipal de Conformidade Urban\u00edstica e Territorial (CMCUT), disp\u00f5e sobre a avalia\u00e7\u00e3o de impactos urban\u00edsticos e territoriais no Munic\u00edpio de Sabar\u00e1, cria instrumentos de controle urban\u00edstico, institui taxa de an\u00e1lise correspondente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 363, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Roberto do Bar", "ementa": "Fica institu\u00edda, no Munic\u00edpio de Sabar\u00e1, a Pol\u00edtica Municipal\r\nIntegrada de Sa\u00fade Mental e Bem-Estar da Mulher, com enfoque\r\npreventivo, humanizado e Inter setorial, voltada \u00e0s mulheres\r\nem situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, emocional ou psicol\u00f3gica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 366, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Mai\u00e1ra Alves", "ementa": "Institui o Cadastro Municipal de Pessoas Responsabilizadas por Maus-Tratos a Animais no Munic\u00edpio de Sabar\u00e1 e estabelece restri\u00e7\u00f5es \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de animais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 413, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EXEC", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00daMERO 015, de 27 de fevereiro de 2026.\r\n\u201cAutoriza o Munic\u00edpio de Sabar\u00e1 a receber, em doa\u00e7\u00e3o gratuita, im\u00f3vel destinado \u00e0 abertura de via p\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 360, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Mariana Nunes", "ementa": "Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Z\u00e9lia Martins da Costa Oliveira\u201d a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade localizada na Rodovia Senador Eliseu Resende, no Munic\u00edpio de Sabar\u00e1", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 368, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Tikin Moreira", "ementa": "Reconhece o logradouro que menciona na Regional Ravena e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nFica denominado o logradouro p\u00fablico, situado no Distrito de Ravena, conhecido popularmente como \u201cRua Contorno Pedra Branca\u201d e passa a ser denominada Contorno Pedra Branca; a via que tem seu in\u00edcio na Avenida Cana\u00e3 e seu t\u00e9rmino na Rua Turmalina, no bairro Cana\u00e3, Distrito de Ravena.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 425, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Mariana Nunes", "ementa": "Fica alterada a denomina\u00e7\u00e3o da via p\u00fablica atualmente identificada como Rua H\u00e9lio Martins Bento, localizada no Bairro Pompeu, especificamente no trecho situado ap\u00f3s o curso d\u2019\u00e1gua que divide a localidade, passando a denominar-se Rua Apar\u00edcio Cust\u00f3dio de Oliveira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 509, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Mai\u00e1ra Alves", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a logradouro  p\u00fablico.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 510, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Mai\u00e1ra Alves", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a logradouro  p\u00fablico", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 527, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Russo", "ementa": "\u201cInstitui o programa Sabar\u00e1 de Todos no Munic\u00edpio de Sabar\u00e1, estabelece diretrizes para coopera\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria com a iniciativa privada e a sociedade civil e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 512, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 143 de 2026", "autor": "William Borges", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o Obras - Troca de Poste na Rua Rio Acima", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 513, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 144 de 2026", "autor": "William Borges", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o Obras - Manuten\u00e7\u00f5es nas Ruas Natal e Pernambuco", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 514, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 145 de 2026", "autor": "William Borges", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o Obras - Manuten\u00e7\u00e3o na Rua Joaquim Barbosa - Bairro Rosario III", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 515, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 146 de 2026", "autor": "William Borges", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o Obras - Ponte sobre C\u00f3rrego Malheiros", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 516, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 147 de 2026", "autor": "Pastor Jo\u00e3o Bueno", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de uma guarita de ponto de \u00f4nibus na Rua Paracatu com a rua Campinas Verde, no bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 517, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 148 de 2026", "autor": "Pastor Jo\u00e3o Bueno", "ementa": "Solicitando a realiza\u00e7\u00e3o do manilhamento dos c\u00f3rregos localizados nas ruas Santos Dumont e Itapecerica no bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 518, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 149 de 2026", "autor": "Pastor Jo\u00e3o Bueno", "ementa": "Solicitando a constru\u00e7\u00e3o de muro de gabi\u00e3o na Rua Cl\u00e1udio com a Rua Lavras, nas proximidades do n\u00ba 530, no bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 519, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 150 de 2026", "autor": "Pastor Jo\u00e3o Bueno", "ementa": "Solicitando avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica de engenharia de tr\u00e1fego para implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o de estacionamento na Rua Sacramento, em frente \u00e0 Escola Municipal Jules Pauly, no bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 520, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 151 de 2026", "autor": "Pastor Jo\u00e3o Bueno", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de manilhas ou dissipador no fundo do im\u00f3vel n\u00ba 95, localizado na Rua Carangola, bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 521, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 152 de 2026", "autor": "Paulim Guerra", "ementa": "Solicita capina e limpeza na rampa localizada na Rua Saraiva, n\u00ba 332, devido ao mato alto que est\u00e1 impedindo a passagem de pedestres.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 522, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 153 de 2026", "autor": "Mai\u00e1ra Alves", "ementa": "Que seja viabilizado a implanta\u00e7\u00e3o e a revitaliza\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica na Rua Itamarati, no Bairro Ros\u00e1rio III, local j\u00e1 conhecido pelos moradores da regi\u00e3o como \u201cpra\u00e7a Itamarati\u201d, por\u00e9m atualmente sem qualquer estrutura ou equipamento que permita sua utiliza\u00e7\u00e3o adequada pela comunidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 530, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 158 de 2026", "autor": "Russo", "ementa": "Que seja encaminhado a empresa respons\u00e1vel pela ilumina\u00e7\u00e3o ou ao setor de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da prefeitura o pedido de troca das l\u00e2mpadas na BR MGC 05, KM 13, nas proximidades da curva do S, bairro Rosario I.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 531, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 159 de 2026", "autor": "Russo", "ementa": "Que seja realizado a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na rua Saraiva, pr\u00f3ximo \u00e0 escadaria, bairro Ana Lucia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 532, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 160 de 2026", "autor": "Russo", "ementa": "Que seja realizada a limpeza adequada na rua Nana Kubitschek ap\u00f3s poda de \u00e1rvore, bairro Ana Lucia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 533, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 161 de 2026", "autor": "Russo", "ementa": "Que seja realizada a retirada de entulhos na rua Martins Campos, altura no n\u00famero 127, bairro Alvorada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 534, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 162 de 2026", "autor": "D'bike", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de redes de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais na Avenida Aparecida do Norte, tamb\u00e9m nas ruas Vila Nova, Guarani, Vasco da Gama, Una\u00ed, Caldense, Botafogo, todas no Bairro Novo Alvorada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 535, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 163 de 2026", "autor": "D'bike", "ementa": "Estudo t\u00e9cnico e interven\u00e7\u00e3o com obras de escoamento de \u00e1guas de chuva e melhorias no caminho onde h\u00e1 tr\u00e2nsito de pedestres na rua Guarani, entre as ruas Vasco da Gama e rua Atletico no bairro Novo Alvorada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 536, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 164 de 2026", "autor": "D'bike", "ementa": "Contrata\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de Professor de Inform\u00e1tica na Escola Gerson Manoel do Anjos na Rua: Hybris, 450, bairro Ana L\u00facia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 537, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 165 de 2026", "autor": "Tiago Salgado", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o da pintura de faixa de pedestres em frente \u00e0 Ponte de Ferro, localizada na Pra\u00e7a do Bar\u00e3o, s/n\u00ba, bairro Centro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 538, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 166 de 2026", "autor": "Roberto do Bar", "ementa": "Car\u00e1ter de urg\u00eancia opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Su\u00ed\u00e7a no Bairro Na\u00e7\u00f5es Unidas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 539, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 167 de 2026", "autor": "Roberto do Bar", "ementa": "Supress\u00e3o de uma \u00e1rvore localizada no passeio da Rua Espanha ao lado do n\u00b0 29, Bairro Na\u00e7\u00f5es Unidas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 540, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 168 de 2026", "autor": "Roberto do Bar", "ementa": "Recapeamento total da via principal que d\u00e1 acesso ao Bairro Castanheira", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 541, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 169 de 2026", "autor": "Alan do Vila", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de revis\u00e3o, limpeza e manuten\u00e7\u00e3o das galerias pluviais em todo o munic\u00edpio de Sabar\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 542, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 170 de 2026", "autor": "Alan do Vila", "ementa": "Asfaltamento ou cal\u00e7amento da estrada localizada no bairro Sobradinho, ao lado do IFMG, no munic\u00edpio de Sabar\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 543, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 171 de 2026", "autor": "Paulim Guerra", "ementa": "Capina e limpeza no entroncamento da Rua Jaboticatuba com a Avenida Am\u00e1lia, no bairro Nova Vista.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 544, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 172 de 2026", "autor": "Paulim Guerra", "ementa": "Solicita implanta\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Rua Apraz\u00edvel, n\u00ba 102, devido ao intenso tr\u00e1fego de ve\u00edculos e risco \u00e0 seguran\u00e7a de pedestres.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 545, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 173 de 2026", "autor": "Paulim Guerra", "ementa": "capina e limpeza na Rua Ramos Ferreira, n\u00ba 26, bairro Nova Vista.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 546, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 174 de 2026", "autor": "Bulu da Mercearia", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o das academias ao Ar livre.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 547, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 175 de 2026", "autor": "Bulu da Mercearia", "ementa": "Opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos em toda a extens\u00e3o da Rua Abaet\u00e9, localizada no Bairro General Carneiro, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 548, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 176 de 2026", "autor": "Mariana Nunes", "ementa": "A entrada do Bairro Morro S\u00e3o Francisco se encontra atualmente com grande quantidade de mato e ac\u00famulo de sujeira, situa\u00e7\u00e3o que tem causado transtornos aos moradores e \u00e0s pessoas que transitam pela regi\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 549, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 177 de 2026", "autor": "Mariana Nunes", "ementa": "Faz necess\u00e1ria devido ao grande ac\u00famulo de mato no local, situa\u00e7\u00e3o que tem gerado preocupa\u00e7\u00e3o entre os moradores, uma vez que tem sido frequente o aparecimento de cobras e outros animais pe\u00e7onhentos, colocando em risco a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 550, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 178 de 2026", "autor": "Mariana Nunes", "ementa": "A Rua Dois Irm\u00e3os possui um trecho bastante \u00edngreme, o que tem dificultado significativamente que moradores consigam se deslocar at\u00e9 pontos mais distantes para realizar o descarte adequado de seus res\u00edduos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 529, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda n\u00ba 2 de 2026", "autor": "William Borges", "ementa": "Emenda ao Projeto de Lei 012/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}