{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 191, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 142 de 2025", "autor": "William Borges", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a remunera\u00e7\u00e3o dos Professores da Rede Municipal de Ensino e inclus\u00e3o como carga hor\u00e1ria trabalhada o tempo do recreio dos alunos e intervalos entre aulas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 311, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EXEC", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00daMERO 008, de 30 de janeiro de 2026.\r\n\u201cDisp\u00f5e sobre a fiscaliza\u00e7\u00e3o e o acompanhamento da execu\u00e7\u00e3o das emendas parlamentares municipais, estaduais e federais repassadas ao Munic\u00edpio, com o objetivo de assegurar a transpar\u00eancia, a rastreabilidade e a adequada presta\u00e7\u00e3o de contas.\u201d", "situacao": "Aguardando despacho da presid\u00eancia"}, {"id": 296, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto n\u00ba 3249 de 2025", "autor": "Executivo Municipal - EXEC", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 326/2025. \r\nveto total \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o de lei 3.249/25\r\nAcompanhamento de tutores particulares para crian\u00e7as diagnosticadas com transtorno do espectro autista - TEA", "situacao": "Aguardando despacho da presid\u00eancia"}, {"id": 295, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto n\u00ba 3255 de 2025", "autor": "Executivo Municipal - EXEC", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 327/2025  - veto total \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o de lei 3.255/25\r\nLaudo m\u00e9dico indeterminado", "situacao": "Aguardando despacho da presid\u00eancia"}, {"id": 410, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 65 de 2026", "autor": "William Borges", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o Meio Ambiente - Coleta de lixo na Rua Antares", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 411, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 66 de 2026", "autor": "William Borges", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o Meio Ambiente - Poda de arvore F\u00e1tima", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 414, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 67 de 2026", "autor": "William Borges", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o Meio Ambiente - Limpeza Ruas Ana Luca", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 415, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 68 de 2026", "autor": "William Borges", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o Obras e Educa\u00e7\u00e3o - Manuten\u00e7\u00e3o Escola Maria Costa Pinto", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 416, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 69 de 2026", "autor": "William Borges", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o Obras - parque Ana L\u00facia", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 417, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 70 de 2026", "autor": "William Borges", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o obras - Limpeza dos bueiros General Carneiro", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 418, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 71 de 2026", "autor": "William Borges", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o Prefeito - Reforma Pra\u00e7a da Matriz", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 419, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 72 de 2026", "autor": "Hamilton Alves", "ementa": "Recapeamento Asf\u00e1ltico ao longo da Avenida Jos\u00e9 Raimundo Ribeiro, popularmente conhecida como Reta da Lagoa, bairro Campo Santo Ant\u00f4nio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 420, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 73 de 2026", "autor": "Hamilton Alves", "ementa": "Pintura do quebra-molas na rua Jo\u00e3o da Mata Lima, em frente ao n\u00famero 251 A, bairro Campo Santo Ant\u00f4nio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 421, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 74 de 2026", "autor": "Hamilton Alves", "ementa": "Limpeza e capina em toda extens\u00e3o do largo da Avenida Jo\u00e3o Pinheiro da Silva, bairro Campo Santo Ant\u00f4nio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 423, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 75 de 2026", "autor": "Hamilton Alves", "ementa": "Possibilidade de aderir ao Projeto Sandbox, da Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 424, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 76 de 2026", "autor": "Pastor Jo\u00e3o Bueno", "ementa": "Solicitando a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias quanto \u00e0s demandas de energia el\u00e9trica e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos bairros Nossa Senhora de F\u00e1tima, Santo Ant\u00f4nio de Ro\u00e7a Grande e General Carneiro- Sabar\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 427, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 77 de 2026", "autor": "Pastor Jo\u00e3o Bueno", "ementa": "Solicitando a reclassifica\u00e7\u00e3o da Rua Marina, no bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima, para via coletora, com o objetivo de agilizar e possibilitar a regulariza\u00e7\u00e3o dos comerciantes locais junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 428, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 78 de 2026", "autor": "Pastor Jo\u00e3o Bueno", "ementa": "Solicitando, com a devida urg\u00eancia, a constru\u00e7\u00e3o de uma passarela, com medidas aproximadas de 9,5 x 3metros, na Rua Flor do Campo n\u00ba 279, nas proximidades do Campo Gera\u00e7\u00e3o, no bairro General Carneiro, em Sabar\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 429, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 79 de 2026", "autor": "Pastor Jo\u00e3o Bueno", "ementa": "A solicita\u00e7\u00e3o de que sejam adotadas provid\u00eancias urgentes para a reforma do telhado da quadra da Escola Municipal Jos\u00e9 Lopes, bem como a reforma do telhado colonial de toda a unidade escolar, localizada no bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 430, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 80 de 2026", "autor": "Pastor Jo\u00e3o Bueno", "ementa": "A solicita\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva, com banheiros, no bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima, j\u00e1 que o bairro carece de espa\u00e7o p\u00fablico para a pr\u00e1tica de atividades esportivas e de lazer, ou seja, local que proporcione desenvolvimento educacional, social e de sa\u00fade aos moradores locais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 431, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 81 de 2026", "autor": "Pastor Jo\u00e3o Bueno", "ementa": "A solicitando da amplia\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio da Educa\u00e7\u00e3o Infantil (etapa que antecede o Ensino Fundamental) da Escola Municipal Vereador Geraldo Alves Feitoza para per\u00edodo integral, das 7h \u00e0s 16h, equiparando ao hor\u00e1rio j\u00e1 praticado pela creche da unidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 432, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 82 de 2026", "autor": "Russo", "ementa": "Que seja realizado a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos em toda a extens\u00e3o da rua A\u00e7ucena, bairro Alvorada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 433, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 83 de 2026", "autor": "Russo", "ementa": "Que seja analisada a possibilidade da constru\u00e7\u00e3o de uma ponte no bairro Jardim Castanheira, mais precisamente no final da rua Nova Esperan\u00e7a, esquina com Rua Cachoeira de Baixo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 434, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 84 de 2026", "autor": "Russo", "ementa": "Que seja analisada a possibilidade da realiza\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o tapa buracos e do recapeamento asf\u00e1ltico na rua Cachoeira de Baixo, bairro Jardim Castanheira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 435, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 85 de 2026", "autor": "Mariana Nunes", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que determine \u00e0 Secretaria Municipal competente a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico aprofundado de engenharia de tr\u00e1fego na regi\u00e3o compreendida entre o Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar de Minas gerais e a Ponte do Geo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 436, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 86 de 2026", "autor": "D'bike", "ementa": "Para que seja feita extens\u00e3o de Rede de Esgoto, com manilhamento na rua S\u00e3o Pedro, na regi\u00e3o da grota, no bairro Ro\u00e7a Grande.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 437, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 87 de 2026", "autor": "D'bike", "ementa": "Revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a da rua Belo Campo, no bairro Cruzeiro, constru\u00e7\u00e3o de uma lixeira de alvenaria, comunit\u00e1ria, na localidade, tamb\u00e9m a constru\u00e7\u00e3o de um abrigo para motoristas e passageiros no ponto final do \u00f4nibus 4999, pedimos tamb\u00e9m a limpeza do cruzeiro. Os presentes pedidos s\u00e3o feitos em prol do bairro cruzeiro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 438, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 88 de 2026", "autor": "D'bike", "ementa": "Viabilizar faixa elevada na Rodovia MGT 262, de frente a Pra\u00e7a da Vila Barraginha em seu encontro com a rua Atletico, e tamb\u00e9m na mesma rodovia MGT 262 na altura e de frente para a rua Una\u00ed, na regi\u00e3o do Bairro Novo Alvorada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 439, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 89 de 2026", "autor": "Mai\u00e1ra Alves", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de placa de proibi\u00e7\u00e3o de subida de caminh\u00f5es na Rua Nova Era, esquina com a Rua Ita\u00fana, no sentido Beira Linha, no Bairro Itacolomi neste Munic\u00edpio", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 440, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 90 de 2026", "autor": "Mai\u00e1ra Alves", "ementa": "Solicita-se ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudos e posterior implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em toda a extens\u00e3o da Rua Lagoa Santa, no bairro Itacolomi.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 441, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 91 de 2026", "autor": "Paulim Guerra", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o urgente na Rua Corn\u00e9lio Proc\u00f3pio, altura do n\u00famero 115, devido a acidentes frequentes, com sugest\u00e3o de coordena\u00e7\u00e3o com Belo Horizonte para a parte correspondente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 442, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 92 de 2026", "autor": "Paulim Guerra", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para reparo da grade de prote\u00e7\u00e3o e limpeza da vegeta\u00e7\u00e3o na Rua Alzira, bairro Nova Vista, entroncamento com as ruas Alta e Colorado, devido ao risco de queda e \u00e0 obstru\u00e7\u00e3o da visibilidade, comprometendo a seguran\u00e7a dos pedestres.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 443, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 93 de 2026", "autor": "Tikin Moreira", "ementa": "A realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade para poda ou supress\u00e3o de \u00e1rvore localizada na Alameda das Flores, n\u00ba 380, no Bairro Borges, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 444, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 94 de 2026", "autor": "Tikin Moreira", "ementa": "A realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria na Rua Franquelino Benevenuto e na pra\u00e7a localizada no Bairro Am\u00e9lia Moreira", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 445, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 95 de 2026", "autor": "Tikin Moreira", "ementa": "A realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de sistema de drenagem pluvial na Rua Let\u00edcia, nas proximidades do CEI Dona Arminda, no Bairro Borges", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 446, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 96 de 2026", "autor": "Tikin Moreira", "ementa": "A realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade para a manuten\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas Alameda das Flores, Alameda dos L\u00edrios, Alameda das Ac\u00e1cias e Alameda das Azaleias, localizadas no Bairro Borges", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 447, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 97 de 2026", "autor": "Tikin Moreira", "ementa": "A realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade para a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o das calhas da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade localizada no Bairro Borba Gato", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 448, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 98 de 2026", "autor": "Tikin Moreira", "ementa": "A realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade para a continuidade do manilhamento do C\u00f3rrego Soledade, considerando que h\u00e1 trecho a c\u00e9u aberto nos fundos da Rua Jos\u00e9 Augusto, nas proximidades do n\u00ba 48, no Bairro Borba Gato", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 449, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 99 de 2026", "autor": "Roberto do Bar", "ementa": "Tapa buracos  Rua Su\u00ed\u00e7a", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 450, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 100 de 2026", "autor": "Bulu da Mercearia", "ementa": "Que realizem estudos t\u00e9cnicos para a supress\u00e3o de \u00e1rvore localizada em frente ao sinal de tr\u00e2nsito, pr\u00f3ximo \u00e1 ponte do gel no bairro Sider\u00fagica, neste municipio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 451, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 101 de 2026", "autor": "Bulu da Mercearia", "ementa": "Providencie a capina e limpeza no interior do p\u00e1tio da Escola Municipal Geraldo Alves Feitoza.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 452, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 102 de 2026", "autor": "Bulu da Mercearia", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o do sistema de drenagem pluvial (bueiros e galerias) em pontos cr\u00edticos do munic\u00edpio, especialmente nas \u00e1reas com hist\u00f3rico de alagamentos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 453, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 103 de 2026", "autor": "Bulu da Mercearia", "ementa": "A realiza\u00e7\u00e3o do \u201cDia D de Limpeza\u201d em todos os bairros do munic\u00edpio, com disponibiliza\u00e7\u00e3o de caminh\u00f5es para recolhimento de lixo, entulhos e materiais inserv\u00edveis, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de blitz educativas por agentes de zoonoses.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 454, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Bulu da Mercearia", "ementa": "Tamponamento/reparo de buraco aberto em via p\u00fablica, localizado na Rua Alemanha 590, bairro; Na\u00e7\u00f5es Unidas, Sabar\u00e1/MG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 409, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Russo", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a reserva obrigat\u00f3ria de espa\u00e7o acess\u00edvel para pessoas com defici\u00eancia em eventos realizados no Munic\u00edpio de Sabar\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 422, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Mariana Nunes", "ementa": "Utilidade P\u00fablica Municipal a Associa\u00e7\u00e3o Casa de Maria M\u00e3e de Miseric\u00f3rdia, entidade civil de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ n\u00ba 59.979.991/0001-49, com sede e atua\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de Sabar\u00e1/MG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 425, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Mariana Nunes", "ementa": "Fica alterada a denomina\u00e7\u00e3o da via p\u00fablica atualmente identificada como Rua H\u00e9lio Martins Bento, localizada no Bairro Pompeu, especificamente no trecho situado ap\u00f3s o curso d\u2019\u00e1gua que divide a localidade, passando a denominar-se Rua Apar\u00edcio Cust\u00f3dio de Oliveira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 426, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Roberto do Bar", "ementa": "Projeto de Lei  Programa Municipal Rotas Acess\u00edveis e Mobilidade Universal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}