{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 323, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Hamilton Alves", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da capta\u00e7\u00e3o de recursos financeiros por meio de doa\u00e7\u00f5es em estabelecimentos comerciais no Munic\u00edpio de Sabar\u00e1, veda campanhas destinadas a entidades sediadas fora do Munic\u00edpio e estabelece incentivos aos estabelecimentos arrecadadores.", "situacao": "Aguardando despacho da presid\u00eancia"}, {"id": 334, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Roberto do Bar", "ementa": "\u201cInstitui o Programa Municipal Menina Futuro \u2013 Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Autonomia para Adolescentes no munic\u00edpio de Sabar\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Aguardando despacho da presid\u00eancia"}, {"id": 309, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EXEC", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00daMERO 004, de 05 de janeiro de 2026.\r\n\u201cInstitui, regulamenta e organiza a provis\u00e3o dos Benef\u00edcios Eventuais no \u00e2mbito da Pol\u00edtica Municipal de Assist\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Sabar\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Aguardando despacho da presid\u00eancia"}, {"id": 310, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EXEC", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00daMERO 005, de 16 de janeiro de 2026.\r\n\u201cAltera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 3.096, de 24 de abril de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Aguardando despacho da presid\u00eancia"}, {"id": 351, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Bulu da Mercearia", "ementa": "\u201cInstitui o Regime de Pontua\u00e7\u00e3o para composi\u00e7\u00e3o dos Gabinetes Parlamentares; cria o cargo em comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar (AP) e Assessor Especial (AE), estruturados em n\u00edveis; fixa limites de pontua\u00e7\u00e3o e tetos financeiros e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}