{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 323, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Hamilton Alves", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da capta\u00e7\u00e3o de recursos financeiros por meio de doa\u00e7\u00f5es em estabelecimentos comerciais no Munic\u00edpio de Sabar\u00e1, veda campanhas destinadas a entidades sediadas fora do Munic\u00edpio e estabelece incentivos aos estabelecimentos arrecadadores.", "situacao": "Aguardando despacho da presid\u00eancia"}, {"id": 334, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Roberto do Bar", "ementa": "\u201cInstitui o Programa Municipal Menina Futuro \u2013 Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Autonomia para Adolescentes no munic\u00edpio de Sabar\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Aguardando despacho da presid\u00eancia"}, {"id": 309, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EXEC", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00daMERO 004, de 05 de janeiro de 2026.\r\n\u201cInstitui, regulamenta e organiza a provis\u00e3o dos Benef\u00edcios Eventuais no \u00e2mbito da Pol\u00edtica Municipal de Assist\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Sabar\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Aguardando despacho da presid\u00eancia"}, {"id": 310, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EXEC", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00daMERO 005, de 16 de janeiro de 2026.\r\n\u201cAltera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 3.096, de 24 de abril de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Aguardando despacho da presid\u00eancia"}, {"id": 351, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Bulu da Mercearia", "ementa": "\u201cInstitui o Regime de Pontua\u00e7\u00e3o para composi\u00e7\u00e3o dos Gabinetes Parlamentares; cria o cargo em comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar (AP) e Assessor Especial (AE), estruturados em n\u00edveis; fixa limites de pontua\u00e7\u00e3o e tetos financeiros e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 314, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EXEC", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00daMERO 011, de 30 de janeiro de 2026.\r\n\u201cAutoriza a inclus\u00e3o/adequa\u00e7\u00e3o de classifica\u00e7\u00e3o de receita e a abertura de cr\u00e9ditos adicionais no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Sabar\u00e1 para o exerc\u00edcio de 2026, promove adequa\u00e7\u00f5es na estrutura or\u00e7ament\u00e1ria e viabiliza a compatibiliza\u00e7\u00e3o com as exig\u00eancias do Fundo Nacional de Assist\u00eancia Social \u2013 FNAS.\u201d", "situacao": "Aguardando despacho da presid\u00eancia"}, {"id": 354, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EXEC", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00daMERO 014, de 20 de fevereiro de 2026.\r\n\r\n\u201cAutoriza a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 307, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto n\u00ba 3272 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EXEC", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 006/2026.\r\nVeto parcial aposto \u00e0 Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba 3.272, de 09 de dezembro de 2025, que \u201cd\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a logradouros p\u00fablicos\u201d.", "situacao": "Aguardando despacho da presid\u00eancia"}, {"id": 299, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto n\u00ba 3267 de 2025", "autor": "Executivo Municipal - EXEC", "ementa": "Encaminho pra aprecia\u00e7\u00e3o dos nobres Vereadores, as raz\u00f5es do veto total aposto \u00e0 Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba 3.267, de 01 de dezembro de 2025, que \u201cdeclara de utilidade p\u00fablica a sede campestre do Clube Albert Scharl\u00e9\u201d.", "situacao": "Aguardando despacho da presid\u00eancia"}, {"id": 356, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2026", "autor": "William Borges", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o Obras - tapa buraco Rua Diana no Bairro Ana L\u00facia", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 358, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2026", "autor": "William Borges", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o obras - Melhorias no Parque Ana Lucia", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 359, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2026", "autor": "William Borges", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o Prefeito - Equipara\u00e7\u00e3o do piso dos professores da Rede Municipal", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 361, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2026", "autor": "William Borges", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o Obras - Manuten\u00e7\u00e3o das Ruas Templum e Fobos", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 362, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2026", "autor": "William Borges", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o Defesa Social - Constru\u00e7\u00e3o de Rotat\u00f3ria do BH", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 364, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Paulim Guerra", "ementa": "Revitaliza\u00e7\u00e3o da Pintura de Tr\u00e2nsito no Centro Comercial Nova Vista", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 365, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Paulim Guerra", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de Quebra-Molas na Rua Padre Faustino, Nova Vista", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 367, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Paulim Guerra", "ementa": "Pedido de capina na Avenida Cardoso de Menezes, com a Rua Saraiva, e na Rua Saraiva com a Avenida Cardoso de Meneze", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 369, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Paulim Guerra", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de capina na Rua G\u00e1vea com a Rua Saraiva, visando a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 370, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Paulim Guerra", "ementa": "Poda de \u00c1rvore na Rua Padre Faustino, n\u00ba 485, bairro Nova Vista", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 372, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Bulu da Mercearia", "ementa": "Providencie a revitaliza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical, com foco em \u00e1reas escolares e corredores de grande fluxo de ve\u00edculos e pedestres em nosso municipio", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 375, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Bulu da Mercearia", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma passarela para pedestres na Rodovia MGC-262, nas proximidades da Pra\u00e7a dos Coqueiros, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 376, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Bulu da Mercearia", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma trincheira na Rodovia MGC-262, interligando a Rua A\u00e7ucena \u00e0 Rua Liberdade, no Bairro Alvorada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 377, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Bulu da Mercearia", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas (redutor de velocidade) pr\u00f3ximo ao n\u00famero 68, da Rua Lib\u00e9ria, bairro Na\u00e7\u00f5es Unidas, Sabar\u00e1/MG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 378, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Bulu da Mercearia", "ementa": "Providencie a instala\u00e7\u00e3o de uma passagem elevada de pedestres na Rua Presidente Juscelino Kubitscheck,  em frente ao n\u00famero 86, Siderurgica, Sabar\u00e1/MG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 379, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Pastor Jo\u00e3o Bueno", "ementa": "A solicita\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o de uma grade de prote\u00e7\u00e3o (guarda-corpo), rua Vespasiano, N\u00b0 209, no bairro General Carneiro- Sabar\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 380, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Pastor Jo\u00e3o Bueno", "ementa": "A solicita\u00e7\u00e3o das seguintes melhorias na Pra\u00e7a Renato Souza Reis, localizada na Avenida Contagem, n\u00ba 2000, bairro Ana L\u00facia- Sabar\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 381, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Pastor Jo\u00e3o Bueno", "ementa": "A solicita\u00e7\u00e3o da implanta\u00e7\u00e3o de sistema de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais, com a instala\u00e7\u00e3o de bocas de lobo, na rua Paracatu e ruas adjacentes, na regi\u00e3o conhecida como Mangueira, no bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 382, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Russo", "ementa": "Que seja realizada a capina e limpeza da rua Jaboticatubas, nas proximidades da igreja Nazareno, bairro Alvorada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 383, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Russo", "ementa": "Que seja realizada a capina e limpeza na travessia do Rio da Velhas, bairro Novo Alvorada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 384, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Russo", "ementa": "Que seja analisada a possibilidade da realiza\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o tapa buracos e do recapeamento asf\u00e1ltico em toda extens\u00e3o da Av. Am\u00e1lia, bairro Alvorada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 385, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Hamilton Alves", "ementa": "Muro de arrimo na rua Beira Linha, bairro Ro\u00e7a Grande", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 386, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Hamilton Alves", "ementa": "Tapa buraco em toda extens\u00e3o da rua Santana, bairro Ro\u00e7a Grande", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 387, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Russo", "ementa": "Pedido de constru\u00e7\u00e3o de um muro de arrimo ou gabi\u00e3o, na rua Fluminense, bairro Novo Alvorada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 388, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Hamilton Alves", "ementa": "Tapa buraco em toda extens\u00e3o da rua Santo Ant\u00f4nio, bairro Ro\u00e7a Grande", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 389, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Russo", "ementa": "Que seja realizada a drenagem pluvial da rua Florestal, esquina com rua Guaraciaba, mais precisamente no quarteir\u00e3o da rua Jaboticatubas, bairro Alvorada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 390, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Tikin Moreira", "ementa": "A realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade para execu\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico (opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos) nas vias que comp\u00f5em o itiner\u00e1rio da linha de \u00f4nibus do transporte coletivo e o percurso dos \u00f4nibus escolares, localizadas no bairro Borba Gato.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 391, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Tikin Moreira", "ementa": "A realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade para execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de capina, limpeza geral, manuten\u00e7\u00e3o dos equipamentos de gin\u00e1stica, dos brinquedos e dos bancos da pra\u00e7a localizada na Rua At\u00edlio Purri, no bairro Borba Gato.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 392, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Tikin Moreira", "ementa": "A realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade para execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Geraldo Sampaio, localizada no bairro Boa Ventura, distrito de Ravena.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 393, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Tikin Moreira", "ementa": "A realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade para execu\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o de novo muro nos fundos da Escola Municipal Bernardino Augusto Ferreira, localizada no bairro Borba Gato, neste Munic\u00edpio, tendo em vista que a demanda j\u00e1 foi anteriormente apresentada em raz\u00e3o do comprometimento estrutural do muro existente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 395, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 53 de 2026", "autor": "D'bike", "ementa": "Renovamos o pedido de estudo t\u00e9cnico e constru\u00e7\u00e3o de pra\u00e7a nos encontros das Ruas Tupi e Rua Caldense, na margem da Rodovia MG 5, no Bairro Novo Alvorada em Sabar\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 396, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 54 de 2026", "autor": "D'bike", "ementa": "Estudo t\u00e9cnico e constru\u00e7\u00e3o de conten\u00e7\u00e3o de encosta em via de acesso a Rua Atletico na altura do n\u00famero 1240, nas margens da Rodovia MG 5 pr\u00f3ximo a Vila Barraginha, no Bairro Novo Alvorada em Sabar\u00e1", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 397, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 55 de 2026", "autor": "D'bike", "ementa": "Novamente viemos pedir a disponibiliza\u00e7\u00e3o de Transporte Escolar para estudantes, crian\u00e7as e jovens, moradores da Vila Barraginha e ruas de sua proximidade do bairro Novo Alvorada, para deslocamentos at\u00e9 as escolas de ensino fundamental e de educa\u00e7\u00e3o infantil da regi\u00e3o de Sabar\u00e1", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 398, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 56 de 2026", "autor": "Alan do Vila", "ementa": "A substitui\u00e7\u00e3o de todas as l\u00e2mpadas queimadas em toda a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), incluindo \u00e1reas internas e externas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 399, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 57 de 2026", "autor": "Alan do Vila", "ementa": "Retirada de pombos nas depend\u00eancias da UPA, com instala\u00e7\u00e3o de barreiras f\u00edsicas preventivas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 400, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 58 de 2026", "autor": "Alan do Vila", "ementa": "A retirada de animal (cachorro) que se encontra nas depend\u00eancias da UPA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 401, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 59 de 2026", "autor": "Alan do Vila", "ementa": "A instala\u00e7\u00e3o ou regulariza\u00e7\u00e3o da mangueira de inc\u00eandio (hidrante interno) na UPA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 402, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 60 de 2026", "autor": "Alan do Vila", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o do escad\u00e3o localizado na Rua Fortaleza, bairro Vila Rica, em Sabar\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 403, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 61 de 2026", "autor": "Alan do Vila", "ementa": "O fechamento da abertura existente na parte posterior da UPA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 404, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 62 de 2026", "autor": "Alan do Vila", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de extintores de inc\u00eandio adequados e dentro do prazo de validade na UPA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 405, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 63 de 2026", "autor": "Tiago Salgado", "ementa": "Solicito que seja feito uma rampa de acessibilidade, bem como a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o geral da pracinha Jos\u00e9 Maia da Silva, localizado no Bairro Vila Santa Cruz.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 406, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 64 de 2026", "autor": "Tikin Moreira", "ementa": "A realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade para execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de capina e limpeza urbana nos bairros Borba Gato, Borges e Am\u00e9lia Moreira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 407, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Alan do Vila", "ementa": "Acerca dos contratos firmados com empresas terceirizadas que prestaram ou prestam servi\u00e7os ao Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 360, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Mariana Nunes", "ementa": "Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Z\u00e9lia Martins da Costa Oliveira\u201d a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade localizada na Rodovia Senador Eliseu Resende, no Munic\u00edpio de Sabar\u00e1", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 371, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Mariana Nunes", "ementa": "Pol\u00edtica Municipal de Aten\u00e7\u00e3o Integral \u00e0 Pessoa com Fibromialgia, destinada \u00e0 promo\u00e7\u00e3o do cuidado, do acolhimento, da inclus\u00e3o e da garantia de prioridade de atendimento \u00e0s pessoas acometidas por S\u00edndrome de Fibromialgia", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 373, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Hamilton Alves", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Incentivo \u00e0\r\nDestina\u00e7\u00e3o de Recursos de Incentivos Fiscais\r\nFederais e Estadual no Munic\u00edpio de Sabar\u00e1 e\r\nautoriza a concess\u00e3o de incentivo fiscal\r\nmunicipal proporcional, com limites e controle\r\nor\u00e7ament\u00e1rio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 366, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Mai\u00e1ra Alves", "ementa": "Institui o Cadastro Municipal de Pessoas Responsabilizadas por Maus-Tratos a Animais no Munic\u00edpio de Sabar\u00e1 e estabelece restri\u00e7\u00f5es \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de animais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 363, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Roberto do Bar", "ementa": "Fica institu\u00edda, no Munic\u00edpio de Sabar\u00e1, a Pol\u00edtica Municipal\r\nIntegrada de Sa\u00fade Mental e Bem-Estar da Mulher, com enfoque\r\npreventivo, humanizado e Inter setorial, voltada \u00e0s mulheres\r\nem situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, emocional ou psicol\u00f3gica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 353, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 557 de 2026", "autor": "Roberto do Bar", "ementa": "Fica concedida a L\u00facio S\u00e9rgio de Oliveira, o t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Sabar\u00e1, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 374, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Pastor Jo\u00e3o Bueno", "ementa": "Instituir o Programa Municipal de Constru\u00e7\u00e3o e Adequa\u00e7\u00e3o de Cal\u00e7adas para Fam\u00edlias de Baixa Renda e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 368, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Tikin Moreira", "ementa": "Reconhece o logradouro que menciona na Regional Ravena e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nFica denominado o logradouro p\u00fablico, situado no Distrito de Ravena, conhecido popularmente como \u201cRua Contorno Pedra Branca\u201d e passa a ser denominada Contorno Pedra Branca; a via que tem seu in\u00edcio na Avenida Cana\u00e3 e seu t\u00e9rmino na Rua Turmalina, no bairro Cana\u00e3, Distrito de Ravena.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}