{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 312, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EXEC", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00daMERO 009, de 30 de janeiro de 2026.\r\n\u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9ditos adicionais especiais no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Sabar\u00e1 para o exerc\u00edcio financeiro de 2026, promove adequa\u00e7\u00f5es na estrutura or\u00e7ament\u00e1ria e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 313, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EXEC", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00daMERO 010, de 30 de janeiro de 2026.\r\n\u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Sabar\u00e1 para o exerc\u00edcio financeiro de 2026, promove adequa\u00e7\u00f5es na estrutura or\u00e7ament\u00e1ria e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 315, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EXEC", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00daMERO 012, de 30 de janeiro de 2026.\r\n\u201cConcede contribui\u00e7\u00e3o \u00e0s entidades que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}