{"id":343,"__str__":"Parecer - Parecer de 20/02/2026 por Tikin Moreira","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/343","metadata":{},"nome":"Parecer","data":"2026-02-20","autor":"Tikin Moreira","ementa":"Projeto de Lei n\u00ba 2, de 06/02/2026, de autoria do Vereador Hamilton Alves. Ementa: Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da capta\u00e7\u00e3o de recursos financeiros por meio de doa\u00e7\u00f5es estabelecimentos em comerciais no Munic\u00edpio de Sabar\u00e1, veda campanhas destinadas a entidades sediadas fora do Munic\u00edpio e incentivos estabelece aos estabelecimentos arrecadadores.","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.sabara.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2026/343/parecer_-_comissoes_projeto_002-26_ver.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-02-24T16:37:32.731845-03:00","materia":323,"tipo":1}